Digite sua busca e aperte enter 20521v

Compartilhar:

Ministro da Justiça quer penas mais duras para incêndios criminosos 3y4h57

1x2o5b

Repórter Brasil Tarde g2f6v

No AR em 20/09/2024 - 12:45 4hy4k
5j5qe

As autoridades vêm adotando medidas para combater as queimadas que se alastram no país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal dá prazo para estados da Amazônia e do Pantanal explicarem o alto índice de incêndios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fala em endurecer as penas contra queimadas criminosas. Ricardo Lewandowski, deve enviar ainda nesta sexta-feira (20), à Casa Civil uma série de medidas para tornar mais rígidas as penalidades por incêndios criminosos no país. 

Já no STF, Flávio Dino é o relator de três ações que tratam sobre queimadas e vem realizando algumas reuniões de conciliação. Da última reunião, saiu a determinação de que, além dessa explicação sobre o aumento de queimadas em alguns municípios, os 10 estados da Amazônia Legal e do Pantanal também devem fazer uma fiscalização conjunta com o Ibama nos municípios que apresentam mais focos de incêndios. 

Os Tribunais de Justiça desses 10 estados também devem identificar os inquéritos sobre crimes ambientais e garantir a agilidade desses processos. Será avaliada ainda a possibilidade de desapropriar áreas desmatadas, como já é feito, por exemplo, em casos de plantações de drogas ou quando se encontra trabalho escravo nessas áreas. 

Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.

Criado em 20/09/2024 - 15:20

Últimas 5i6a5v


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Exposição “Trabalhadores” homenageia Sebastião Salgado no Rio 4m644p


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Setor audiovisual é destaque em evento sobre economia criativa no Rio 3r5um


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Audiência sobre mototáxi em SP termina com troca de empurrões 3r2a2d


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Infecções respiratórias deixam 22 estados em alerta 156x1e


Repórter Brasil Tarde 1tk71

PIB brasileiro subiu 1,4% no primeiro trimestre do ano 1u6y2r


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Liberta: Flamengo e Inter classificados; Bahia joga a Sul-Americana  6e1x1e


Repórter Brasil Tarde 1tk71

São Paulo tem abrigos emergenciais com frio de até 8°C  b4665


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Nove capitais devem ter o dia mais frio do ano amanhã  5z3s4z


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Neve, chuva e vento atingem o RS; mais de 400 estão fora de casa 6s5r13


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Morre o embaixador Marcos Azambuja 1m1h6u


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Serra Catarinense tem neve e hotéis lotados de turistas 4g5h5l


Repórter Brasil Tarde 1tk71

Gaza tem 54 mil mortos, maioria mulheres e crianças; fome se agrava 4p2s1o

O que vem por aí 721l6j

Frio na capital paulista

saúde infantil 2o6u5n

Temperatura fria exige cuidados especiais com as crianças 5a1g3q

Marcelo Olanjiminá fala sobre ervas medicinais no Xodó de Cozinha

sábado, 13h 4a5m19

Xodó de Cozinha exibe último episódio inédito da temporada 4a1y1h

Basquete feminino

ao vivo | domingo, 13h50 21426t

TV Brasil transmite final da Copa LBF de basquete x5q2o