Imagens de câmeras corporais usadas por policiais militares levaram a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reverter, por unanimidade, a condenação de um homem a sete anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas.
O colegiado verificou, por meio dessas imagens, que as provas foram obtidas mediante tortura em abordagem policial, confirmadas por laudo de corpo de delito, assim como a rendição do réu sem resistência.
O caso aconteceu em março do ano ado no município de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a denúncia, o homem teria corrido para uma área de mata ao avistar a viatura policial. Abordado no local, ele teria itido a prática do crime e indicado a localização de uma sacola com drogas.
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