A resposta da Meta a um pedido de esclarecimentos sobre a nova política de moderação nas plataformas da empresa causou preocupação na Advocacia-Geral da União (AGU). A empresa, dona do Facebook e do Instagram, afirmou que a checagem de fatos vai acabar, em um primeiro momento, apenas nos Estados Unidos. Mas itiu outras mudanças que podem fomentar o discurso de ódio nas redes.
A Meta disse, à AGU, que vai testar melhorias nas chamadas "ferramentas de checagem", onde os próprios usuários fazem denúncias e correções diante de possíveis irregularidades. A Meta também se comprometeu a respeitar os direitos humanos. Mas, ao mesmo tempo, confirmou que fez alterações na política, que abrem espaço para discursos preconceituosos e de ódio nas redes sociais. E confirmou que essa alteração já começou a valer no Brasil.
A AGU disse que alguns pontos dessa resposta trazem grave preocupação. Especialmente a política de conduta de ódio, que, segundo o órgão, representa terreno fértil para a violação de direitos fundamentais dos brasileiros. Como exemplo, estão xingamentos em postagens que associam o público LGBTQIA+ a doenças mentais.
Diante disso, a AGU vai realizar uma audiência pública, na semana que vem, para discutir os efeitos das mudanças feitas pela empresa e as medidas a serem adotadas para assegurar o cumprimento da lei brasileira. Serão convidados representantes de órgãos de governo, da sociedade civil, de agências de checagem, além de pesquisadores e especialistas.
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