As políticas do presidente americano Donald Trump estão mergulhando a humanidade em uma nova era de práticas autoritárias. A conclusão é de um estudo da Anistia Internacional sobre o estado dos direitos humanos no mundo. O Brasil é um dos 150 países citados no documento.
O mundo assiste a uma escalada de autoritarismo e retrocessos nos direitos humanos. O conflito em Gaza, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia são exemplos destas ameaças. Para a Anistia Internacional, o mandato de Donald Trump nos Estados Unidos, marcado por uma campanha contra os direitos, contribui para o cenário global de destruição das proteções internacionais aos direitos humanos.
O relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo analisa a situação da garantia desses direitos em 150 países. Aqui no Brasil, as violações fazem vítimas jovens pobres, negros, indígenas e quilombolas, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+.
O documento cita o caso de Johnatha de Oliveira para exemplificar a impunidade por violações cometidas por agentes do Estado. O jovem tinha 19 anos quando foi morto durante uma ação policial na favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, em 2014. Após decisão favorável para o policial envolvido no caso, o julgamento foi anulado em dezembro. Ainda não há data para um novo júri.
O países mais perigosos para as pessoas que defendem o direito à terra. Nos últimos quatro anos (2020 a maio de 2024), foram 2.332 denúncias de violações contra defensores na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Em 2023, pelo menos 208 indígenas foram assassinados. E, entre 2018 e 2022, pelo menos 32 quilombolas foram assassinados em 11 estados.
O número de homicídios cometidos pela polícia em 10 anos (2013 a 2023) quase triplicou (aumento de 188,9%). Só em 2023, foram 6.393 mortes. 82,7% das vítimas eram negras, e 71,7%, jovens.
De 2021 a 2023, pelo menos 15.101 crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas. Quase 83% eram negros. O risco de morte para jovens negros foi 4,4 vezes maior do que para jovens brancos. Quanto à violência de gênero, o Brasil registrou 1.467 feminicídios em 2023. 63% das vítimas eram mulheres negras. E, em 2024, foram reportadas 7.673 violações de direitos de pessoas LGBTQIAPN+ à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
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