Depois do pedido feito por reitores, professores e estudantes, a recomposição de parte do orçamento para a educação superior já está na conta das universidades e institutos federais. Segundo o Ministério da Educação, os valores chegam a R$ 700 milhões. O pedido das instituições, agora, além de aumentar o orçamento, é que ele se torne mais permanente e estável.
Os chamados gastos discricionários do orçamento público não são considerados obrigatórios, mas incluem despesas básicas, como contas de água, luz e manutenção de prédios. No caso das universidades, ainda incluem o investimento em pesquisas.
Essa verba atingiu R$ 8 bilhões em 2014, caiu para pouco mais da metade disso em 2021 e, no ano ado, foi de R$ 6,3 bilhões. Este ano, com o decreto do governo que limitou os gastos com as despesas não obrigatórias até novembro, para cumprir o arcabouço fiscal, e da decisão do Congresso de corte de verbas, muitas universidades enfrentavam problemas para seguir funcionando.
Depois de se reunir com reitores, o governo anunciou esta semana essa recomposição de R$ 700 milhões de reais para universidades e institutos federais. O MEC já liberou R$ 300 milhões bloqueados em março, e outros R$ 400 milhões, dos cortes do Congresso, serão reados mais à frente. O governo também afirma que o ensino superior não vai ser afetado pelo congelamento de R$ 31 bilhões, que devem ser detalhados na sexta-feira (30).
Os valores da recomposição estão abaixo do que pedem universidades, professores e estudantes, que também reivindicam a aprovação de um projeto para garantir mais sustentabilidade ao orçamento.
Segundo o Ministério da Educação, um projeto de lei para garantir essa "sustentabilidade orçamentária" deve ser enviado ao Congresso, nos mesmos moldes do que acontece com o Fundo da Educação Básica, o Fundeb.
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