Após operação da Polícia Federal, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados das funções públicas por determinação do Superior Tribunal de Justiça. São eles Sérgio Fernandes Martins, atual presidente do TJ de MS; Sideni Soncini Pimentel, eleito para ser o presidente do TJ para o próximo biênio; Vladimir Abreu da Silva; Marcos José de Brito Rodrigues; e Alexandre Aguiar Bastos.
A operação realizada nesta quinta-feira (24) em Campo Grande, Brasília, Cuiabá e São Paulo apura a corrupção e venda de sentença dos magistrados. Nessas cidades, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares. Em Campo Grande, foram visitadas as residências dos investigados, seus gabinetes e de mais dois servidores. Foram levados malotes de documentos e até um cofre que a polícia não abriu.
A investigação de hoje é um desdobramento de uma operação que começou em 2021, relacionada a irregularidades em decisões do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul no julgamento de processos de desvio de recursos públicos. Com a ação, a Polícia Federal e a Receita Federal visam articular um possível esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Segundo nota oficial da Polícia Federal, nos documentos coletados anteriormente foi possível identificar que lobistas, advogados e servidores públicos de grande influência se reuniam com as autoridades responsáveis por decisões para julgar favoravelmente, prejudicando outras partes.
Além do afastamento, o TJ determinou a proibição de o às dependências do órgão público, e os desembargadores terão que utilizar tornozeleira eletrônica.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que os investigados terão o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo sentença judicial. As defesas dos suspeitos ainda não se manifestaram publicamente sobre a operação.
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