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Lei do Rio obriga síndicos a denunciarem casos de violência 37s3c

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No AR em 29/05/2025 - 19:00 314d2e
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Uma lei sancionada na cidade do Rio de Janeiro obriga síndicos e es a comunicarem às autoridades casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais em condomínios residenciais e comerciais. A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Eduardo Paes.

A partir de agora, síndicos e es de condomínios são obrigados a denunciarem à Polícia Civil casos de violência. Entre esses, estão violência doméstica, violência nas partes comuns dos prédios e até violência contra os animais.

Os síndicos e es têm até 24 horas para fazer a denúncia. Caso isso não ocorra, o condomínio, primeiro, será notificado e, depois, será multado em R$ 1 mil. Os condomínios também são obrigados a fixarem placas e cartazes divulgando a lei e incentivando os moradores a denunciarem casos de violência.

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Criado em 29/05/2025 - 21:35

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