Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a discutir hoje (6) a questão das revistas íntimas em presídios, desta vez no plenário da corte. O dia foi marcado por debates em torno do tema.
No plenário virtual, já havia sido formada uma maioria contra a revista íntima vexatória. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes solicitou que o tema fosse trazido para o plenário físico, com o objetivo de abrir uma divergência.
Para o relator do caso, o ministro Edson Fachin, a revista íntima vexatória fere a dignidade da pessoa humana. Ele se refere àquela revista em que a pessoa precisa ficar nua e ter suas partes íntimas inspecionadas. Fachin defende que essa prática seja substituída pelo uso de escâneres corporais.
Já o ministro Alexandre de Moraes, que abriu a divergência, não concorda inteiramente com essa posição. Ele argumenta que, mesmo que todos os presídios adotem escâneres corporais, os equipamentos podem não funcionar corretamente, e a proibição das vistas poderia gerar rebeliões.
Moraes trouxe um dado importante: atualmente, todos os objetos ilícitos encontrados com visitantes de presídios estão escondidos nas roupas ou nas cavidades íntimas. Ou seja, ele acredita que uma revista superficial não seria suficiente para impedir a entrada desses itens. Por isso, defende que a revista íntima não deve ser obrigatoriamente considerada abusiva em todas as situações e que provas obtidas dessa forma não devem ser automaticamente invalidadas.
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