Os crimes virtuais estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil. Neste Viralizando, conversamos com o especialista em direito digital Márcio Marques. Ele explica quais são as ocorrências mais frequentes no mundo online e apresenta um panorama da legislação brasileira sobre o assunto.
O último levantamento da organização não governamental SaferNet Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), revela que o número de crimes cibernéticos saiu de 64 mil em 2017 para 134 mil denúncias em 2018.
Um dado preocupante, destacado pela SaferNet, foi o aumento de mais de 1.600% de crimes contra a mulher. O mais comum é a divulgação de images íntimas, sem o consentimento da vítima, a chamada poronografia de vingança. Esse tipo de crime teve a pena aumentada e varia entre 5 e 8 anos de prisão.
No ambiente online, também são identificados ainda os crimes de ameaça, estelionato, apropriação indébita, todos tipificados no Código Penal.
Saiba onde denunciar crimes cibernéticos:
Site da Safernet: o site recolhe denúncias anôminas relacionadas a crimes de pornografia infantil, racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida, entre outros.
Canal do Cidadão do MPF: O Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos ou não. A procuradoria geral da República recomenda aos cidadãos apresentarem o maior número de provas para que o processo tenha mais agilidade.
Disque 100: O canal para realizar denúncias de abuso ou violência sexual é o Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, as ligações são gratuitas.
Vcê também pode registrar o caso na Delegacia de Polícia Civil mais próxima.
Dicas ao se deparar com um crime cibernético:
1) Guarde todas as provas e indícios possíveis;
2) Tire fotos das denúncias, "print screen" e imprima o material;
3) Registre as denúncias com o maior número de detalhes;
4) Não compartilhe ou replique comentários ofensivos ou que incitem ao crime.
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