É cada vez mais comum encontrarmos nas grandes cidades postes com fios e cabos embolados ou até caídos no chão, representando um risco para ciclistas, motoristas e pedestres. Muitas pessoas não sabem se esses fios estão energizados ou não. Então, quem é responsável por fiscalizar e punir os responsáveis por essa situação? A reportagem da Rede Minas, emissora da Rede Nacional de Comunicação Pública, vai explicar melhor.
Basta dar uma volta pela cidade para encontrar diversos postes com fiações emboladas, rompidas ou até caídas nas calçadas da capital mineira. Pedestres, temerosos de saber se os fios estão energizados, evitam ar perto dessas áreas. "É preciso ter atenção, não sabemos se é fio de luz, então ficamos preocupados. Eu mesmo prefiro cortar o caminho e não ar perto. É perigoso, principalmente com chuva, pois pode haver uma descarga elétrica", relata um morador.
A responsabilidade por esses postes não é do município, mas sim das agências nacionais de energia elétrica, como a Aneel, e de telecomunicações, como a Anatel. Em Minas Gerais, a empresa responsável pela distribuição de energia é a Cemig, que precisa ceder espaço para empresas de telefonia, internet e TV a cabo.
No entanto, alguns provedores menores, para evitar custos adicionais, acabam instalando fios sem fazer o devido acordo com a empresa de energia. Como resultado, vemos muitos cabos irregulares. Além disso, muitas vezes ocorre uma disputa entre essas operadoras, onde um provedor danifica o cabo do outro, deixando a fiação caída.
Quando são encontradas fiações irregulares ou fora do padrão técnico, como no caso exemplificado, as empresas de telecomunicações são notificadas e têm um prazo de 30 dias para resolver o problema. A agência reguladora responsável possui um canal específico para reclamações. Caso as empresas não cumpram com as normas, podem ser multadas, sofrer suspensões ou até perder a concessão, caso haja inadimplemento.
Se alguém se sentir prejudicado, pode ajuizar uma ação judicial, registrar uma reclamação no Procon, órgão de defesa do consumidor, ou até buscar reparação indenizatória pelos danos causados pelo uso indevido dos postes.
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